SANTOS FOI A PRIMEIRA CIDADE DO MUNDO A PROMULGAR A LEI DA CULTURA OCEÂNICA

Margarida Chiarastelli

Para resgatar a trajetória que levou a cidade a esse pioneirismo, a Expo Cidades Criativas Brasileiras, que acontece em paralelo à XIV Conferência Anual da Rede de Cidades Criativas da Unesco, organizou um painel com a presença dos profissionais envolvidos diretamente neste feito.

Estavam presentes o vereador Marcos Libório, Secretário de Meio Ambiente, criador da lei, Rita Nascimento, Coordenadora de Formação Continuada Seduc, Cristina Barletta Secretária  de Educação e o professor da Unifesp Ronaldo Christofoletti. Este último como representante da parceria da Prefeitura de Santos com a Universidade Federal de São Paulo.

Rita Nascimento conta que tudo começou com o projeto da prefeitura, Santos à Luz da Leitura, criado em 2015, com foco nas artes e na literatura. Este projeto contempla 86 escolas municipais, entre educação infantil, ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos. Em 2021, o tema escolhido foi Os Saberes do Mar. Dos encontros informativos saíram jogos e livros produzidos pelos estudantes. “Quando você se encanta por um assunto, você se sensibiliza e passa a respeitá-lo”, analisa a coordenadora do Seduc.

Deste projeto nasceu a parceria com a Unifesp, que rendeu a Primeira Olimpíada Brasileira do Oceano.  Concomitante, a ONU, visando dar uma revitalizada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, declarou a década de 20 como a Década do Oceano. Christofoletti aponta que entre os 17 ODS, a de número 14, Vida na Água, é a única que permeia todas as outras. “Atualmente, mais de 40% da população mundial vive na zona costeira. O oceano afeta a vida de todos no planeta muito mais do que as pessoas pensam”, afirma o professor da Unifesp.

Com tantos resultados positivos e a atualidade do tema, surgiu a necessidade de dar continuidade ao trabalho desenvolvido com os saberes do mar, mesmo com as mudanças dos gestores públicos. É aí que entra a lei 3935, promulgada em 12 de novembro de 2021, apresentada por Marcos Libório, à época vereador. A Portaria nº 39, de 2022, garante os princípios da Cultura Oceânica em todas as ações e nas futuras revisões curriculares.

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